04 JULHO 2018
Sociedade de Geografia
As Relações Portugal-EUA
por António Neto da Silva Presidente da Associação de Amizade Portugal - EUA
Lisboa, 4 de Julho de 2018
1. Não é fácil falar hoje das relações com os EUA
2. Acima de todas as preocupações de curto prazo, os EUA são uma democracia sólida, com todos os erros que se cometem em democracia. Relembro que ainda não foi inventado nenhum regime melhor para promover a Felicidade e estabilidade das relações humanas.
3. É uma democracia sólida porque os pesos e os balanços existentes no funcionamento da Sociedade Americana são tais que nenhum homem de per si pode transformar os EUA e leva-los para fora do enquadramento dos grandes princípios dos Pais Fundadores
4. Nenhum outro País no Mundo tem a possibilidade de defender a nossa civilização como os EUA. A combinação do seu poder económico, da sua capacidade de inovação e desenvolvimento, do seu poder militar e dos valores da Constituição Americana são o garante, sem paralelo em nenhum outro País ou Bloco, de que a nossa Civilização será defendida.
5. Para quem, como eu, se sinta preocupado pelo estilo da actual liderança Americana, haverá sempre que ter em conta que a condução da América não está a seguir os Padrões tradicionais a que estávamos habituados mas também não nos dirige para uma Sociedade onde as nossas mulheres, as nossas filhas, as nossas netas e bisnetas sejam tratadas como coisas, ou onde o Estado seja fundido com a religião. Há, por isso, que observar atentamente, influenciar o possível, ajudar na medida das nossas possibilidades mas sempre com a consciência de que o objectivo é temperar “nuances” da prática democrática. Mas lembrar-mo-nos sempre, também, que é ali que podemos juntar forças para lutar pela defesa da nossa Civilização, do nosso modo de vida e vencer de forma determinante forças de retrocesso, seja para regimes totalitários, seja para regimes de Sharia e de fusão entre Estado e Religião.
6. E devemos ter presente que a economia Norte-Americana tem desequilíbrios perigosíssimos e que criar o caminho para o reequilíbrio vai obrigar a implementar medidas pouco simpáticas. (só com a China (HK incluído) o deficit comercial passou de $280bn em 2016 para cerca $ 340bn em 2017. O deficit global neste último ano, da Balança de bens e serviços dos EUA, foi de $552 bn)
7. Enquadramento das relações com a Europa e pontos nevrálgicos actuais de conflito:
i) Acordo nuclear com o Irão
ii) Acordo de Paris sobre alterações climáticas
iii) Compromissos no âmbito da NATO
iv) Regulamentos de Protecção de Dados
v) Tarifas sobre importações de aço e alumínio Europeus
vi) Barreiras comerciais à exportação de automóveis Europeus.
São contrapesos:
vii) 70 anos de cooperação que estimularam a prosperidade global e garantiram a paz no Ocidente
viii) Em 2017, 56% do rendimento mundial das filiais Americanas era gerado na Europa (mais do que 3 vezes o gerado na Asia).
ix) Da totalidade dos activos (investimentos) Americanos no exterior, 60% está na Europa
x) Em 2016, os investimentos Europeus nos EUA eram 4 vezes superiores aos investimentos Europeus em toda a região asiática.
xi) Países como a Irlanda (21%), a Bélgica (6%), a Alemanha (5%) e mesmo Portugal (cerca de 5%), para os quais os EUA constituem um mercado importante para os seus bens e serviços seriam significativamente afectados por uma guerra comercial continuada.
xii) O divórcio seria muito duro. Muito do que se está a passar é “bluff” para conseguir melhores termos e tornar mais equilibradas as relações económicas mundiais onde o capitalismo de Estado tem vindo, passo a passo, a tomar quotas mais importantes da economia mundial e em que os EUA têm, também, urgentemente, que começar o caminho para o reequilíbrio das suas contas.
8. Posto isto, centremo-nos na relação entre Portugal e os EUA
a) História sucinta das Relações
Temos, com os Estados Unidos, uma parceria duradoura.
Situado num dos extremos do continente europeu, o nosso país viu sempre na saída para o mar um encontro com espaços mais vastos de descoberta e de cooperação. Mais do que apenas um elemento de construção de identidade, a relação com o Atlântico e com as potências marítimas tem assumido um carácter permanente na nossa política externa. Essa circunstância torna incontornável a manutenção de um relacionamento profundo e estável com os Estados Unidos.
- Algumas tendências recentes poderiam contribuir para uma maior «continentalização» da nossa política externa: a crise económica e financeira internacional tornou patente a necessidade do reforço da coordenação e integração com os nossos parceiros europeus; o processo de saída do Reino Unido da União Europeia coloca riscos de afastamento em relação ao nosso aliado mais antigo e de vocação marítima, que desejamos minimizar; e um maior retraimento externo dos Estados Unidos gera desafios importantes para as relações transatlânticas.
Precisamente porque não tem controlo sobre alguns desses movimentos, Portugal tem de adaptar-se a eles, procurando preservar o equilíbrio que ao longo das décadas lhe proporcionou uma posição de centralidade no eixo das relações transatlânticas. Uma parceria renovada com os Estados Unidos assume, assim, um papel essencial neste processo.
É sempre importante lembrar que as relações bilaterais datam dos primeiros anos depois da Guerra da Independência dos Estados Unidos da América. Como o nosso Presidente bem referiu a Donald Trump no seu encontro, de há poucos dias, na Casa Branca, Portugal foi o primeiro país neutral a reconhecer os Estados Unidos. Em 21 de Fevereiro de 1791, o primeiro Presidente dos EUA, George Washington, abriu relações diplomáticas formais nomeando o Coronel David Humphreys como ministro americano para as relações com Portugal. Em Ponta Delgada foi criado o primeiro Consulado dos EUA no mundo, que continua em pleno funcionamento. Os Pais fundadores dos EUA brindaram, na Declaração da Independência, com vinho da Madeira. A aliança defensiva entre os Estados Unidos da América e Portugal é histórica, centrada no Acordo de Cooperação e Defesa (ACD) de 1995.
Durante 50 anos, a Base Aérea das Lajes teve um papel importante para a aviação militar Americana (a importância era tanta que houve um plano de contingência em 1975 para estimular a independência dos Açores caso o comunismo se apoderasse de Portugal). Missões mais recentes foram feitas com o propósito de contenção do terrorismo e para acções humanitárias, que incluíram operações no Afeganistão e no Iraque. Os Açores, se foram no passado apenas um caminho em direcção a algo, têm que ser cada vez mais o próprio centro de um conjunto de actividades com impacto positivo para as populações do arquipélago e para a cooperação internacional.
Situado num ponto de convergência oceânico entre vários continentes, o arquipélago teve sempre uma importância estratégica para nós e para os nossos parceiros. O Governo de Portugal tem referido, por isso, que faz todo o sentido manter os Estados Unidos envolvidos nos projectos em desenvolvimento do Air Center e do Centro de Segurança do Atlântico.
De notar que Portugal, para além das Lages, também fornece aos Estados Unidos acesso à Base Aérea do Montijo e a alguns portos.
Portugal tem sido um País "Atlantista" defendendo relações europeias fortes com os EUA, particularmente nos domínios da Segurança e Defesa. O Governo Português tem sido um aliado chave dos Estados Unidos da América, suportando os esforços no Iraque e hospedando a Cimeira dos Açores num período crítico. Portugal é o hospedeiro da "Joint Command Lisbon" (formalmente a Sede Regional, Atlântico Sul - RHQ SOUTHLANT). Este é o reconhecimento óbvio da sua posição estratégica entre o Atlântico norte e o Atlântico sul.
b) Relações culturais e Humanas
Para as fortes relações entre os Estados Unidos da América e Portugal têm sempre contribuído os 20,000 Americanos que vivem em Portugal e as comunidades de Portugueses em Massachusetts, Connecticut, Rhode Island, New-Jersey, Califórnia , Hawaii e outras regiões dos EUA. O último censo ajustado estima que cerca de 1,5 milhões de pessoas residentes nos Estados Unidos da América são de descendência Portuguesa.
Um grande número de portugueses atravessou o Atlântico em diferentes vagas, por diferentes motivos, para diferentes regiões dos Estados Unidos e estão integrados em comunidades muito diversificadas. Estamos hoje em todos os sectores de actividade, incluindo nos mais dinâmicos e tecnologicamente avançados da economia norte-americana.
Os portugueses deram – e continuam a dar – um contributo de relevo para a construção de uma sociedade norte-americana próspera, desenvolvida e plural. As inúmeras histórias individuais de sucesso testemunham a bem-sucedida integração na sociedade norte-americana e potenciam a capacidade de influência económica, social e política da nossa comunidade. A nomeação de Embaixadores Americanos Luso-descendentes para Portugal é um objectivo por que vale a pena lutar
São conhecidas mais de 340 associações portuguesas ou luso-americanas, que permitem às nossas comunidades actuar de modo mais eficaz na defesa dos seus interesses ao nível local, estadual e federal. São disso bons exemplos o PALCUS – Portuguese American Leadership Council of the United States e a NOPA – National Organization of Portuguese-Americans. A presença de luso-descendentes em cargos electivos de relevo reforça também a visibilidade e importância política da nossa comunidade, com destaque, ao nível federal, para os Representantes da Califórnia no Congresso, Devin Nunes, David Valadão e Jim Costa ou do Massachussets, Marc Pacheco.
O relacionamento económico entre Portugal e os EUA tem tido novos desenvolvimentos. Nos últimos anos, Portugal deixou de ser apenas um país exportador para o mercado norte-americano, passando também a ser um investidor directo e um parceiro na área da investigação científica e tecnológica. É disso exemplo o programa de parcerias internacionais, lançado em 2006 pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, que levou o Governo português e quatro importantes instituições americanas: MIT, Carnegie-Mellon University, University of Texas in Austin e a Harvard Medical School a implementarem um importante programa de cooperação. Este Programa assegura uma colaboração estratégica entre instituições de investigação portuguesas, universidades norte-americanas e parceiros industriais e empresariais, potenciando a aplicação comercial da pesquisa científica.
Os EUA são, também, um destino de formação privilegiada de um número significativo dos nossos estudantes, académicos e cientistas. Em vagas mais recentes, foram muitos os estudantes, académicos e cientistas que aprofundaram a sua formação ou iniciaram as suas actividades nos Estados Unidos, parte importante dos quais com o apoio de programas existentes entre os dois países, no âmbito da FLAD – Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, do Fulbright ou de outros mecanismos de cooperação.
O enorme sucesso do intercâmbio universitário e científico entre os dois países é confirmado pela importância da PAPS – Portuguese American Postgraduate Society, que celebra em 2018 vinte anos de existência. Esta troca de experiências e de contactos entre os indivíduos é uma semente para preparar a nossa parceria para os desafios do presente século.
As comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas atravessaram este ano o oceano, proporcionando-nos um momento simbólico, único para celebrarmos a nossa aliança e uma longa história partilhada.
O nosso Presidente da Republica e o Senhor Primeiro Ministro, cumpriram um extenso programa que os levou a Boston, Providence, São Francisco, Sacramento, Newark, Nova Iorque e outras codades. Foram, assim, mantidos contactos com as comunidades portuguesas e um extenso programa de contactos com empresas e instituições financeiras na Califórnia e em Nova Iorque. Junho culminou com o histórico encontro entre o nosso Presidente e Donald Trump, um encontro no qual a postura do nosso Presidente me deixou muito honrado como Português.
O mês de Junho foi, assim, o Mês de Portugal nos Estados Unidos, e contou com um extenso programa de eventos culturais, artísticos, económicos e científicos para celebrar o nosso país, a nossa comunidade e as nossas relações com os Estados Unidos. Realizou-se em sessenta cidades de doze diferentes estados.
Com estas acções, Portugal está a procurar criar os fundamentos para uma economia voltada para os desafios do futuro, com incorporação de conhecimento, tecnologia e uma sólida base industrial.
Acompanhei, com muita atenção, as acções dos nossos máximos representantes e foi óbvio que transmitiram a mensagem do empenho Português em construir com os Estados Unidos uma parceria renovada.
c) Relações de Segurança e Defesa
O esforço conjunto no trabalho de racionalização das Lajes é um exemplo do compromisso luso-americano na área da Defesa. Quando foi anunciada a reestruturação, em 2015, não houve quaisquer saídas involuntárias de trabalhadores. Os EUA dotaram suficientemente o fundo de pensões para que os trabalhadores pudessem aceitar as indemnizações ou avançar para a reforma antecipada. Alguns ficaram e receberam formação para novas posições.
Tanto os militares portugueses quanto os americanos parecem reconhecer que as capacidades nas Lajes e os padrões de excelência se mantêm ao mesmo nível a que estavam antes da reestruturação. Isto permite aos dois países manter os seus compromissos em termos de segurança num mundo cada vez mais caótico.
Há setenta anos, após a devastação provocada pela 2ª Grande Guerra, os Estados Unidos e Portugal tornaram-se, conjuntamente, membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte. A NATO, tal como a UE, o FMI, o Banco Mundial e as Nações Unidas – agora dirigidas por um português – foram instituídas para resolver multilateralmente desafios que nenhum país ou grupo isoladamente poderiam vencer. Através da colaboração nesses “fora”, os Estados Unidos e Portugal contribuíram para a unidade transatlântica. Mais recentemente (1975) a nossa pertença comum à OSCE e a eleição de António Vitorino, há poucos dias, para o importantíssimo (e difícil) lugar de Director Geral da Organização Internacional para as Migrações são a demonstração de que Portugal é um aliado desejado dos EUA.
Este compromisso materializa-se, também, nas acções das tropas portuguesas e americanas que, lado-a-lado, participaram e participam em operações da NATO no Afeganistão, nos Balcãs, na Europa Central e de Leste e no Iraque e também em missões da UE e da ONU no Mediterrâneo, Mali, República Centro-Africana , Somália, etc.
Com o apoio dos Estados Unidos, Portugal foi, em 2015, palco do Trident Juncture, o maior exercício militar da NATO da última década. Este exercício juntou 36.000 militares de 30 nações aliadas e parceiras e envolveu 140 aeronaves e barcos, aumentando a capacidade da Aliança e exibindo a sua reacção.
Recentemente, seis F-16, inicialmente operados pela Força Aérea Portuguesa, foram transferidos para a Roménia, diminuindo assim a dependência desse país dos sistemas de armas soviéticos e aumentando a interoperacionalidade e coesão da NATO. Os casos de colaboração entre as nossas chefias militares têm vido a aumentar.
O nosso relacionamento com os Estados Unidos não assenta, assim, em factores de natureza conjuntural, mas sobre uma base sólida e diversificada.
A nossa aliança sobrevive, portanto, a transições de governo, de pessoas e a alterações de políticas porque está muito para além dessas transições.
d) Reforço do eixo transatlântico (geopolítico, económico e dos valores ocidentais)
O foco de Portugal no aproveitamento do que vem do oceano, ou “Economia Azul”, é importante no reforço dos laços transatlânticos. Portugal tem uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo, que está prestes a tornar-se ainda maior. E para que esta expansão seja mais segura, assinamos recentemente com os EUA, um Acordo de Busca e Salvamento para reforçar a cooperação e eficácia na assistência a pessoas em dificuldades no Atlântico.
No desenvolvimento da energia eólica flutuante, da pesca sustentável, dos portos inteligentes ou da aquacultura de alta tecnologia, temos um vasto leque de áreas para trabalharmos em conjunto, seja ao nível das empresas seja ao nível dos governos para, de forma responsável, gerirmos e beneficiarmos dos recursos do oceano.
Para facilitar o nosso intercâmbio, a American Airlines, a Delta, a TAP, a United e a Azores Airlines estão todas com voos mais frequentes e com mais destinos na América do Norte do que alguma vez estiveram.
A TAP tem-se expandido nos EUA e no resto do mundo depois da entrada de capital americano e a Delta e a United têm lançado novas rotas com ligações de Lisboa para Atlanta, do Porto para Newark e de Nova Iorque para Ponta Delgada.
Muitos desses aviões irão trazer turistas de férias e empresários, empreendedores e inovadores americanos para eventos como, por exemplo, o WebSummit ou equivalentes.
As novas oportunidades económicas estendem-se muito para além do WebSummit e das startups, chegando a indústrias de base que podem ser reforçadas com a optimização e a internalização dos gastos na defesa.
De facto, o aumento da capacidade de transporte aéreo que permita a Portugal instalar militares em pontos estratégicos ou o aumento do número de navios para patrulhar a zona económica exclusiva e para prevenir actividades ilegais, criam uma necessidade de meios aéreos e marítimos que podem ser construídos em Portugal, utilizando conhecimento, inovação e trabalhadores Portugueses. Se Portugal souber negociar bem, isto poderá contribuir para o reforço das relações transatlânticas, para os objectivos económicos e políticos de Portugal e para a segurança reforçada dos EUA e dos restantes aliados da NATO.
e) Colaboração no domínio energético e investimentos recíprocos
Os nossos portos situam-se na confluência de três importantes rotas marítimas: do Cabo, mediterrânica e transatlântica. Essa característica tem despertado o interesse na cooperação com os Estados Unidos, em particular na área da segurança energética. O número de terminais de GNL – Gás Natural Liquefeito tem vindo a crescer nos Estados Unidos, numa clara indicação de que a capacidade norte-americana de exportação deste recurso venha a aumentar exponencialmente no futuro.
O Porto de Sines tem o potencial para servir de ponto intermédio para outros portos na Europa e em África. Os dois países emitiram mesmo uma declaração conjunta, no ano passado, a sublinhar a importância estratégica do Porto de Sines como hub atlântico de GNL e a estreita relação Portugal-EUA na promoção do GNL marítimo como factor de reforço da diversificação da segurança energética europeia, de melhoria do desempenho ambiental do transporte marítimo e de reforço da sustentabilidade da economia azul, como uma indústria geradora de empregos qualificados e de inovação tecnológica.
No decurso da recentíssima visita do PM à Califórnia em Junho, um encontro com o Governador Jerry Brown Jr, permitiu discutir temas relacionados com as energias renováveis e alterações climáticas, e ainda a proposta para MoU na área da energia e ambiente entre o Ministério da Economia, o Ministério do Ambiente e o Ministério do Mar com a California Energy Commission.
Há muitas áreas em que os EUA e Portugal podem ser parceiros, sendo o sector da energia muito importante. Os EUA estão a viver uma revolução no gás natural e dentro de pouco tempo passarão de um dos maiores importadores globais de energia para ser o maior exportador. Maior do que o Médio Oriente e maior do que a Rússia.
O Porto de Sines recebeu o primeiro transporte de GNL para a Europa em Abril de 2016 e deverá manter-se como um destino importante para o GNL norte-americano.
Portugal recebeu até hoje mais gás americano do que qualquer outro país da Europa. A Península Ibérica tem mais de um terço da capacidade de importação de GNL da Europa. O facto de as maiores empresas de gás se reunirem em Lisboa no final de Novembro próximo na Cimeira Mundial da Industria de Gás Natural Liquefeito – World LNG Summit - é prova do importante papel que Portugal pode vir a ter nesta área nos próximos anos. Portugal está no caminho para consolidar uma parceria com os EUA, para o gás natural, que aumente a segurança energética e a diversidade de opções para o resto da Europa e África.
Ainda durante o ultimo mês de Junho, a Embaixada de Portugal em Washington e a AICEP, com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos da América em Lisboa, organizaram uma missão portuguesa aos EUA para participar da 27ª Conferência Mundial de Gás, que se realizou em Washington, entre os dias 27 e 29 de Junho de 2018, e que marcou a primeira presença Portuguesa neste evento.
O objectivo é destacar Portugal como um hub nas exportações de GNL dos EUA para a Europa Ocidental e para o Atlântico Sul, assim como reforçar o diálogo com as principais partes interessadas dos EUA. As entidades que participaram nesta missão são: Aicep Global Parques; ISQ ; Portos dos Açores S.A e SMM – Sociedade de Montagens Metalomecânicas. A GALP, REN e EDP participarão na Conferência e pontualmente no programa da AICEP, que inclui reuniões b2b e uma visita ao Porto de Jacksonville, FL.
f) Relações económicas Portugal - EUA
Em 2017, os Estados Unidos mantiveram-se como o maior parceiro comercial de Portugal fora da União Europeia de bens e serviços (5º no total dos países), sendo que as nossas exportações para este mercado representaram 5,5% do total. O comércio bilateral de bens e serviços atingiu cerca de 6,6 mil milhões de euros, um aumento de 35% face a 2013.
No primeiro trimestre de 2018, assistimos a um recuo das nossas exportações (-7,3%, traduzindo-se em menos 80M€) face ao período homólogo do ano anterior, e um aumento das importações, ainda que insuficiente para alterar a tendência da nossa balança comercial com este mercado.
Balança Comercial de Bens e Serviços de Portugal com os EUA |
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2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
Var % 17/13a |
2017 jan/mar |
2018 jan/mar |
Var % 18/17b |
Exportações |
3.436,5 |
3.213,4 |
3.873,1 |
3.878,6 |
4.662,4 |
8,6 |
1.087,1 |
1.007,5 |
-7,3 |
Importações |
1.539,7 |
1.663,8 |
1.826,5 |
1.911,4 |
1.949,5 |
6,1 |
487,5 |
533,4 |
9,4 |
Saldo |
1.896,8 |
1.549,6 |
2.046,5 |
1.967,3 |
2.713,0 |
-- |
599,6 |
474,1 |
-- |
Coef. Cob. % |
223,2 |
193,1 |
212,0 |
202,9 |
239,2 |
-- |
223,0 |
188,9 |
-- |
Fonte: Banco de Portugal |
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Unidade: Milhões de euros |
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Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2013-2017; (b) Taxa de variação homóloga 2017-2018 |
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Devido a diferenças metodológicas de apuramento, o valor referente a "Bens e Serviços" não corresponde à soma |
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["Bens" (INE) + "Serviços" (Banco de Portugal)]. Componente de Bens com base em dados INE, ajustados para valores f.o.b. |
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Resumo das relações económicas com Portugal
Comércio de Bens
Portugal mantém, desde 1997, uma balança comercial positiva com os EUA. Após vários anos consecutivos de crescimento, durante os quais o valor das exportações portuguesas de bens passou de 1.012 M€ em 2009 para 2.567 M€ em 2015 (+150%), em 2016 registou-se uma ligeira descida de 3,9% face ao ano anterior.
Devido à também diminuição das importações em 2016 (-9,1%), a taxa de cobertura das importações pelas exportações registou uma evolução positiva: 280,8% (vs. 265,7% em 2015), tendo esta tendência permanecido.
Em 2017, assistiu-se a uma variação positiva no valor das exportações e importações face ao mesmo período do ano anterior: + 15% e + 14%, respectivamente, sendo que o aumento das importações ainda foi insuficiente para alterar significativamente o saldo da balança comercial.
Os primeiros números para 2018 indicam uma ligeira reversão da tendência favorável a Portugal, com um decréscimo das nossas exportações no primeiro trimestre, na ordem dos 8% (682M€), e uma subida das importações em cerca de 10% (320,8M€).
Esta diminuição das exportações para o mercado reflecte a tendência geral das exportações portuguesas, em que se registou uma quebra de 297 M€ (-5,7%) face a igual período de 2017 (jan-mar), em grande parte causada pelo sector farmacêutico.
Principais grupos de exportação (2017): Combustíveis minerais (23,6%), Químicos (8,1%), Máquinas e aparelhos (10%), Metais Comuns (7,3%), Matérias têxteis (7,8%).
Principais grupos de importação (2017): Máquinas e aparelhos (25,9%), Veículos e outro mat. transporte (16,8%), Agrícolas (10,9%), Combustíveis minerais (19,9%), Químicos (4,6%).
O número de empresas portuguesas que exportam para os EUA também tem vindo a aumentar: 3.220 em 2017, mais 113 do que 2016.
· Serviços
Também o valor das exportações de serviços tem apresentado um crescimento significativo nos últimos anos, tendo passado de 825 M€ em 2009 para 1.445 M€ em 2016 (+75,2%), com uma taxa de cobertura das importações pelas exportações de 127,5%, ligeiramente inferior à de 2015 (135%).
Em 2017, as exportações de serviços aumentaram 26% face ao período homólogo do ano anterior, enquanto as importações tiveram um decréscimo de 6%. No primeiro trimestre de 2018, registaram-se subidas tanto na exportação como na importação de serviços, ambas na ordem dos 5%, não alterando substancialmente o saldo da nossa balança.
· Turismo
Em termos de receitas de turismo, em 2016 o mercado norte-americano foi o quinto mais importante para Portugal: o número de dormidas atingiu 1.173 mil e as receitas 593 M€ (respectivamente +21,2% e +11,9% em relação a 2015).
Em 2017, as receitas de turismo aumentaram 37% face ao mesmo período do ano anterior e o número de dormidas aumentou 33%, sendo que 2018 já registou aumento nas receitas e dormidas na mesma proporção (+22,3%), traduzindo-se em +19,5M€ em receitas e +42,3 Milhares de dormidas, face a período homólogo no ano anterior.
Indicadores de Turismo dos EUA em Portugal |
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2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
Var % 17/13a |
2017 jan/mar |
2018 jan/mar |
Var % 18/17b |
Receitasc |
504,0 |
491,0 |
530,5 |
593,4 |
812,8 |
13,6 |
87,6 |
107,1 |
22,3 |
% Totald |
5,4 |
4,7 |
4,6 |
4,7 |
5,4 |
-- |
4,0 |
4,1 |
-- |
Dormidasc |
769,1 |
814,8 |
968,3 |
1.173,4 |
1.565,1 |
19,8 |
190,0 |
232,3 |
22,3 |
% Totald |
2,6 |
2,5 |
2,8 |
3,1 |
3,8 |
-- |
3,0 |
3,5 |
-- |
Fontes: Banco de Portugal; INE - Instituto Nacional de Estatística |
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Unidades: Receitas (Milhões de euros); Dormidas (Milhares de unidades) |
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Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2013-2017; (b) Taxa de variação homóloga 2017-2018 |
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(c) Inclui apenas a hotelaria global; (d) Refere-se ao total de estrangeiros |
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· 10 Maiores empresas exportadoras para os EUA (2016)
Amorim & Irmãos, SA |
Hovione FamaCiência, SA |
Bosch Security Systems - Sistemas de Segurança, SA |
IKEA INDUSTRY PORTUGAL, LDA |
Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, SA |
Navigator Fine Paper, SA |
Continental Mabor - Indústria de Pneus, SA |
NetJets Transportes Aéreos, SA |
Hikma Farmacêutica Portugal, SA |
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
· IDPE-Investimento Directo Português nos EUA
Para além da tendência de crescimento das exportações e do turismo, Portugal é um país investidor e de grande potencial em termos de parcerias de I&D e de tecnologia aplicada. Podem identificar-se cinco áreas principais de actividade:
- Energia (EDP Renováveis, EIP e DST Renováveis); A EDP contribuiu para transformar o sector das renováveis dos EUA com um investimento de milhares de milhões de dólares e mais de mil empregos.
- A Logoplaste é outro grande exemplo de empresa portuguesa que investiu milhões no Midwest e criou centenas de empregos nos Estados Unidos.
Outras:
- Life-Sciences - farmacêutico, biotecnologia e aplicações à saúde (Hovione, Alfama, Biotecnol, Bluepharma, Crioestaminal, Alert, Grupo Maló, CGC Genetics, Kinematix e BIAL);
- Infraestruturas, logística e novos conceitos industriais e de serviços (Brisa, Indasa, Grupo Violas, Sodecia, Grupo Amorim, Cifial, Logoplaste, Sovena);
- TIC’s (Outsystems, Critical Links, Critical Manufacturing, Tekever, Wit Software, Gatewit e Wedo Technologies).
Em termos de novos projetos de investimento “greenfield” de empresas portuguesas nos EUA, destacam-se os seguintes:
Empresa |
Valor (Milhares Euros) |
Descrição do Projeto |
Fase do Projeto (situação em 2017) |
HOVIONE |
22.000 |
Parceria com a Vertex. Construção de uma unidade de produção comercial dos fármacos da Vertex no Estado de New Jersey. |
Elaboração plena prevista para abril de 2018. |
AMORIM |
15.000 |
Construção de armazém state-of-art no Estado da Califórnia, comercialização de rolhas de cortiça. |
Concluído em 2016, inaugurado pelo SE Indústria. |
PORTUCEL |
89.000 |
Construção de fábrica de pellets no Estado da Carolina do Sul. |
Em elaboração desde o final de 2016. |
PESTANA |
23.300 |
Construção do segundo hotel em Manhattan, Nova Iorque, o Pestana NY East. |
Abertura prevista para o verão de 2018. |
EDP RENOVÁVEIS |
600.000 |
Construção de novos parques eólicos (2016/2017). |
Em fase de construção. (não foi possível confirmar) |
· Empresas americanas com investimento em Portugal (IDE)
Há cerca de 130 empresas americanas a operar em Portugal, que empregam à volta de 30.000 trabalhadores e geram vendas no valor aproximado de 5 mil milhões de euros. Isso traduz mais de dois por cento do PIB de Portugal.
O IDE Americano em Portugal tem registado estatisticamente valores relativamente baixos mas estáveis. No entanto é da maior pertinência mencionar que existe muito mais investimento do que o registado estatisticamente, uma vez que muitas holdings americanas estão sediadas em Londres, Dublin, no Luxemburgo ou na Holanda, e é conhecido o fenómeno de retenção de capital nas holdings regionais a partir das quais é feito o investimento directo (por razões fiscais, há verbas avultadas das multinacionais EUA no estrangeiro, para evitar a pesada tributação na repatriação de capitais).
O grau tecnológico do investimento feito cá também está a evoluir.
Temos vindo a assistir ao interesse de grandes companhias norte-americanas do sector tecnológico em instalar bases no nosso país, como a Cisco e a Google. Essa tendência confirma que a aposta na qualificação da nossa força de trabalho, na melhoria das condições de atractividade do nosso mercado e na realização de grandes eventos tecnológicos, como a Websummit, tem produzido resultados. Cada vez mais, Portugal tem-se tornado um destino óbvio para as empresas tecnológicas ou industriais norte- americanas que pretendam investir no continente europeu.
Por exemplo, a Hasbro foi um investidor na indústria dos plásticos e de moldes e houve uma altura nos Estados Unidos em que a maioria dos brinquedos da Hasbro era feita em Portugal. Agora são as empresas inovadoras, como a Amyris, que estão a trabalhar para criar o polo de tecnologia no Porto. A Heinz também foi uma das pioneiras a investir na agricultura portuguesa. Portugal agora está a subir na cadeia de valores e a sua produção vai para os produtos orgânicos como a Amy’s Kitchen.
E outras empresas e investidores estão a chegar. O que estamos a ver é apenas o início com a aquisição do Novo Banco pela Lone Star. O facto de o capital americano tomar conta do quarto maior banco de Portugal dá um inestimável voto de confiança aos investidores Americanos.
A Spring Board anunciou recentemente que Lisboa seria a sua nova casa na Europa. A Spring Board é uma organização dedicada ao investimento em empresas geridas por mulheres e foi a rampa de lançamento para empresas como Zipcar, iRobot e outras mais.
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Assim, temos conhecimento de pelo menos 115 empresas com capital de origem nos EUA, instaladas em Portugal e em atividade, a grande maioria GEs e distribuídas pelos seguintes setores: 20 de químicos e petroquímicos, 19 de serviços e distribuição, 18 de equipamentos e produtos industriais, 15 de veículos e componentes, 14 de TICs, 14 de agroalimentar e bebidas, 7 de equipamento e material de construção, 3 de energia e ambiente, 2 de moda, 1 de casa, 1 de produtos florestais e 1 de outros setores.
· Principais Constrangimentos Identificados pelas Empresas Portuguesas
Na generalidade - mas tendo em consideração aspetos determinantes que podem colocar um país ou uma região como beneficiários de tratamento/status especial - pode-se considerar que a maioria das dificuldades e obstáculos que as empresas estrangeiras se confrontam, são comuns a todas. A capacidade e possibilidade de ultrapassar essas dificuldades depende, normalmente, dos recursos da empresa e intervenção do país:
- Elevada concorrência das empresas locais e estrangeiras;
- Qualidade, cada vez maior, dos produtos de países com salários inferiores;
- Globalização e livre circulação de mercadorias;
- Acordos comerciais preferenciais que beneficiam terceiros países;
- Custos de promoção e de acesso ao mercado elevados;
- Políticas protecionistas; “”Buy America”;
- Constrangimentos no acesso ao processo de Procurement federal e estatal;
- Normas e disposições legislativas complexas;
- Standards e procedimentos técnicos.
No caso específico de Portugal, note-se:
- Acesso não autorizado a produtos de origem animal e a alguns frutos e vegetais (notar que estes produtos não estão proibidos, compete às autoridades portuguesas cumprirem com as disposições legais para acesso legal ao mercado, o que está em curso);
- Constrangimentos extremos na concessão de vistos de trabalho;
- Ausência do E-2 Visa (Treaty Investors).
- Compactação da oferta/ não fidelidade
· A actividade da AICEP e de outras entidades portuguesas nos EUA
· Acções em destaque em 2017
- Roadshow Portugal Destino IDE - Los Angeles – 20 a 24 Fevereiro
- Visita Ministro Finanças e SE Adjunto e Finanças a Califórnia e NY – 25 Fevereiro a 3 Março
- CENSE - Contracting Entrepreneurs Networking Seminar – NY - 9 e 10 Março
- Visita Ministra Mar e SE Pescas à Seafood Expo North America - Boston – 19 Março
- Visita MNE a Washington – 20 a 22 Março
- Roadshow Portugal Destino IDE - S. Francisco – 30 Março
- Roadshow Portugal Destino IDE - Nova Orleães – 1 a 5 Maio
- Comissão Bilateral Permanente com EUA em Washington – 11 Maio
- European Day – Washington – 13 Maio
- Visita a Portugal do Diretor do Gabinete para o Desenvolvimento Económico e Assuntos Internacionais do Município de Nova Iorque, Sr. Daniel Kadishson – 29 Maio a 1 Junho
- Portugal in Soho (NY) – 4 Junho
- Visita do SE Defesa Nacional a S. Francisco – 8 a 11 Junho
- Realização do Fórum Económico Portugal-EUA em NY, presença Ministro Economia – 20 Junho
- Seminário de Captação de Investimento “Doing Business in Portugal” em Chicago (Chicagoland Chamber of Commerce) – Prémio Diplomacia Económica – 28 Junho
- Seminário de Captação de Investimento “Doing Business in Portugal” em Miami (Greater Miami Chamber of Commerce) – Prémio Diplomacia Económica– 11 Outubro
- Comissão Bilateral Permanente com EUA em Lisboa – 14 Dezembro
· Ações em destaque em 2018
Para 2018, o plano da AICEP manterá o foco na atração de investimento dos EUA, sendo dado especial destaque à ação Mês de Portugal nos EUA, em Junho. Além do plano da AICEP, as delegações em Nova Iorque e S.Francisco darão apoio a iniciativas das associações sectoriais nacionais, em particular nas principais feiras em Nova Iorque.
A primeira acção da AICEP para o mercado dos EUA decorreu em S. Francisco e Los Angeles de 7 a 10 de Fevereiro, com a realização de uma missão de abordagem às indústrias de conteúdos audiovisuais norte-americanas e de promoção de Portugal como destino de turismo histórico judaico, liderada pela Secretária de Estado do Turismo.
De 20 a 22 de abril, a AICEP deu apoio à primeira participação nacional na CPHI (evento de referência mundial no sector farmacêutico), organizada pela APIFARMA. A missão foi integrada por 7 empresas portuguesas do sector farmacêutico e contou com a presença de S.E o SEInt.
No âmbito das comemorações do Dia da Europa, a Delegação da União Europeia nos EUA e as embaixadas dos seus países membros, localizadas em Washington D.C., abriram as portas ao público no dia 12 de Maio, a qual contou com o apoio da AICEP, na óptica da promoção do país enquanto destino de investimento estrangeiro e país aberto ao turismo e a potenciais residentes.
Por ocasião deste evento, a iniciou-se a divulgação da programação do Mês de Portugal nos EUA (Junho 2018), no âmbito do qual estão previstas as seguintes actividades:
a) A acção “Portugal, Europe’s West Coast” no âmbito da visita de Sua Excelência o Primeiro-Ministro ao Norte do Califórnia, que terá lugar nos dias 11 a 14 de Junho de 2018 em Stanford, São Francisco, Napa e Sacramento. Esta consistirá cinco acções colectivas de promoção de Portugal como destino de investimento em Tecnologias de Informação e Comunicação, Ciências da Vida, Energias Limpas e Agronegócio em 12, 13 e 14 de Junho de 2018
b) A terceira edição do “Portugal-US Economic Forum” que teve lugar no dia 15 de Junho de 2018, no Harvard Club em Nova Iorque, incluindo um jantar de gala na mesma data, estando previstas as presenças do Primeiro-Ministro, do Ministro da Economia, do Secretário de Estado da Internacionalização e do Presidente da AICEP. O Fórum abordará temáticas relevantes para a captação de investimento estrangeiro em Portugal, sobretudo nos sectores saúde, ciência e TICs;
c) A acção de promoção da imagem de Portugal e de Produtos Portugueses durante a 4ª edição do evento “Portugal in Soho”, que terá lugar em Junho de 2018, em Nova Iorque.
As entidades que participaram nesta missão são: Aicep Global Parques; ISQ ; Portos dos Açores S.A e SMM – Sociedade de Montagens Metalomecânicas. A GALP, REN e EDP participarão na Conferência e pontualmente no programa da AICEP, que inclui reuniões b2b e uma visita ao Porto de Jacksonville, FL.
Ações de associações planeadas para os EUA (1º semestre de 2018):
· AIDA – Missão empresarial aos EUA- junho 2018
· AIP FCE - Tektónica/SIL - Cense Newark, USA – março 2018
· AIP FCE - Summer Fancy Food Show – junho 2018
· ANIET - TISE 2018 - THE INTERNACIONAL SURFACES EVENT – 30 janeiro a 1 fevereiro 2018
· ASSIMAGRA – Coverings – 8 a 11 maio 2018
· Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa - One-to-One: EUA – abril 2018
· CEFAMOL - NPE 2018 – 7 a 11 maio 2018 e Plastec East – 12 a 14 maio 2018
· CENIT | ANIVEC - PLAYTIME NY – 11 a 13 fevereiro 2018 e APPAREL TEXTILE SOURCING MIAMI – 21 a 23 maio 2018
· NERVIR - Missão empresarial aos EUA/NY - junho 2018
Acordos Bilaterais
- Convenção e Protocolo p/ Evitar Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos s/ o Rendimento
Início Vigência: 01.01.1996
- Acordo sobre Segurança Social
Início Vigência: 01.08.198